Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica

Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Por uma questão de transparência, absolutamente indispensável em casos de crimes contra a Administração Pública, a sentença está disponível na íntegra no prtal www.jfpr.jus.br

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.

-04-2008, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de

Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.

Diferenças salariais. Acúmulo de funções.

Princípio isonômico e da não discriminação salarial.

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical

Recurso de Revista.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Empregado terceirizado tem equiparação salarial negada

Trabalhador pleiteou ainda o pagamento das diferenças salariais e do tíquete de alimentação, bem como o pagamento de horas extras

Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.

Grupo econômico.

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e

Comissão aprova teto salarial para servidores públicos

Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.